Ficha Limpa: destaque do PSDB também é rejeitado
11/05/2010 - 19:36
O Plenário rejeitou, por 357 votos a 44 e 2 abstenções, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PSDB ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O partido queria retirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), todos os artigos prevendo o uso do efeito suspensivo do recurso do candidato contra decisão final ou de colegiado que o tenha tornado inelegível.
O artigo disciplina também os casos em que o efeito suspensivo poderá ser revogado, como na prática de atos protelatórios pela defesa.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior