Política e Administração Pública

Ficha Limpa: destaque do PSDB também é rejeitado

11/05/2010 - 19:36  

O Plenário rejeitou, por 357 votos a 44 e 2 abstenções, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PSDB ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O partido queria retirar,  do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), todos os artigos prevendo o uso do efeito suspensivo do recurso do candidato contra decisão final ou de colegiado que o tenha tornado inelegível.

O artigo disciplina também os casos em que o efeito suspensivo poderá ser revogado, como na prática de atos protelatórios pela defesa.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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