Plenário analisa destaque do PP ao Ficha Limpa
11/05/2010 - 17:57
O Plenário começou a analisar o primeiro dos nove destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. pendentes para que a Câmara conclua a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros).
O destaque do PP exclui, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública daqueles que poderão tornar a pessoa inelegível com base em decisão final ou de colegiado da Justiça.
A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior