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26/02/2010 - 20h00

Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

TERÇA-FEIRA (2):

14 horas
Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Plenário 14

14h30
Reunião de líderes

Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura

Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário

O Projeto de Lei 5941/09, que prevê a capitalização da Petrobras para capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal, é a principal matéria da pauta do Plenário na primeira semana de março. Também estão na pauta a Reforma do Judiciário (PEC 358/05) e as PECs dos Cartórios (471/05); da ampliação da licença-maternidade para 180 dias (30/07); e a que cria um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros (446/09).
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (3):

9 horas
Congresso Nacional

Visita oficial da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Local a definir

9h30
Votações em Plenário

Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6

14h30
Votações em Plenário

Discussão em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial do Estatuto dos Servidores do Judiciário

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista, Alexandre Santos; a presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, Maria Silva; e o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Roberto Fagundes.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas

Eleição de vice-presidentes, exposição do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa

Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (4):

9h30
Votações em Plenário

Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Frente Parlamentar das Cooperativas e Organização das Cooperativas Brasileiras

Reunião com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre projetos de lei referentes às cooperativas de trabalho e à legislação ambiental.
Gabinete da liderança do governo


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