Comissão analisa pedido de audiência sobre Varig

17/04/2006 - 16:15  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar, na quarta-feira (19), requerimento do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) para realização de audiência pública sobre a crise econômica enfrentada pela Varig. O parlamentar sugere que se convide para o debate o presidente da empresa aérea Varig, Marcelo Bottini, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, entre outros.
Os parlamentares poderão votar ainda requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seja convidado a explicar a política do ministério para o setor comercial, industrial e de exportação e também a política cambial. O pedido também foi feito por Marquezelli.

Microempresa
Também está na pauta o Projeto de Lei 6060/05, que destina recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a microempresas. De autoria do deputado Ivo José (PT-MG), a proposta cria o Programa de Apoio Creditício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Promicro).
O relator, deputado, Gerson Gabrielli (PFL-BA), recomenda a aprovação do projeto.

Cesta básica
A comissão poderá votar ainda o PL 6214/05, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA). A proposta reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de produtos da cesta básica de alimentos.
Nelson Marquezelli, que é relator da matéria na comissão, ofereceu parecer pela aprovação.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5.

Da Redação/NN

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