Cancelada reunião da Comissão de Saneamento Básico
22/09/2005 - 16:08
A reunião da Comissão Especial de Saneamento Básico, prevista para hoje, foi cancelada por falta de quorum. Na reunião, seriam discutidas as emendas apresentadas em plenário ao Projeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para os serviços públicos de saneamento.
Instalada no dia 30 de junho, a comissão foi criada para analisar o PL 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O PL 5296/05 tramita em conjunto (apensado) com o PL 1144/03.
Ainda não foi definida nova data para o debate. Da Redação / SR
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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