Economia

Confira os detalhes do relatório da CPI da Pirataria

22/06/2004 - 18:24  

O relatório da CPI da Pirataria, aprovado no último dia 9 de junho pela comissão especial, denuncia mais de 100 pessoas por envolvimento com quadrilhas ligadas à pirataria, ao contrabando e à evasão fiscal - incluindo policiais, juízes, empresários e políticos - e apresenta um organograma do contrabando de cigarros no Brasil. O texto pede o indiciamento de 50 pessoas.
Em 12 capítulos, são apresentadas denúncias, dados e resultados das investigações que dão a exata dimensão do avanço da pirataria nos setores de bebidas; cigarros; copiadoras; direitos autorais e editoriais; indústria fonográfica; softwares e notebooks; produtos farmacêuticos; óculos; peças automotivas; e TVs por assinatura. O relatório apresenta ainda um capítulo inteiro sobre o empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista do Brasil.
De acordo com o relatório da comissão, os crimes de pirataria com que a CPI mais se deparou no decorrer das apurações foram a falsificação, a duplicação, o contrabando, a sonegação em sentido estrito (ilusão do fisco, falsificando, por exemplo, selos de cigarro) e o descaminho de tributos, que consiste em sonegar o imposto devido pela entrada ou saída de mercadorias.

Confira o resumo do relatório para cada setor investigado:
Bebidas
Cigarros
Copiadoras
Direitos autorais e editoriais
Indústria fonográfica
Law Kin Chong
Informática
Produtos farmacêuticos
Óculos
Peças automotivas
TV por assinatura
Casos envolvendo agentes públicos

Reportagem - Rafael Braga
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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