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02/04/2001 - 17h48

PROPOSTAS PARA CRIAR NOVOS ESTADOS CHEGAM À CÂMARA

Propostas aprovadas no Senado para viabilizar a criação de novos territórios e estados na região Amazônica já chegaram à Câmara e dividem a opinião dos deputados.
O mapa da região amazônica poderá ser modificado. A idéia é criar novos territórios e estados com a divisão do Mato Grosso, Pará e Amazonas. Os projetos aprovados no Senado poderão permitir a criação dos territórios de Juruá, Rio Negro e Solimões, no Amazonas, e os estados do Araguaia, no Mato Grosso, e de Tapajós, no Pará.
O Senado aprovou a realização de plebiscitos para que as populações dos três estados possam opinar sobre o assunto. De acordo com a Constituição, esse é o primeiro passo para que haja a divisão dos estados.
Para o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que tem, desde 1992, um projeto tramitando na Câmara para a criação do estado de Carajás no sul do Pará, a divisão de estados na Amazônia vai representar a melhor ocupação da Região, contribuindo para o desenvolvimento e auto-suficiência econômica daquela área.
"A Amazônia deseja rever sua divisão territorial para desenvolver-se de forma integrada e responsável. A criação de novos estados na Região é um avanço da gestão pública para Amazônia".
Cientistas políticos acreditam que o interesse pela divisão dos estados é político e visa, apenas, ampliar a representação da região amazônica no Congresso Nacional e eleger governadores para os futuros estados, já em 2002. Para o cientista da Universidade de Brasília, David Fleischer, a mudança vai gerar mais gastos para o Governo Federal, além de danos ao meio ambiente e problemas para os índios que vivem na Região.
O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) concorda, e teme principalmente por seu Estado. "A criação de um território pode ser o agente da devastação da floresta amazônica. O estado do Amazonas é praticamente um território intacto, temos mais de 98% de cobertura intacta, e com a divisão pessoas imigrariam para a região, assentamentos, promovendo o desmatamento”.
Na Câmara, também existem projetos tramitando para a criação de novos estados no Rio Grande do Sul e no Piauí.

Os projetos de decreto legislativo aprovados no Senado e que chegaram à Câmara no mês de março são:

- PDC 725/00, que convoca plebiscito no estado do Amazonas sobre a criação de três territórios federais: do Rio Negro, do Solimões e do Juruá;
- PDC 731/00, que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós;
- PDC 850/00, que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Araguaia.

Poliani Castello Branco/ RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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