Finanças aprova projeto que concede bônus a servidores do Dnit

16/09/2009 - 12:48  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta manhã o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede um bônus especial aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho relacionadas à área de atuação do órgão.

O bônus deve beneficiar 2.947 servidores e não estará sujeito à contribuição previdenciária nem imposto de renda.

A proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

O relator Aelton Freitas (PR-MG) disse que o bônus não é caraterizado como despesa de pessoal, mas como despesa corrente, por isso, havia previsão orçamentária. Já o deputado Luiz Carreira (DEM-BA) alertou para o risco de a aprovação desse projeto incentivar outras categorias a buscarem o mesmo benefício.

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP) reclamou que não houve tempo de analisar o parecer que, segundo ele, foi distribuído em cima da hora. O parlamentar espera agora discutir a proposta quando ela for votada no Plenário da Câmara.

A votação do projeto na comissão foi acompanhada por vários funcionários do Dnit.

Reportagem – Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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