Conselho de Altos Estudos debate projetos do pré-sal

09/09/2009 - 08:52  

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara se reúne nesta tarde para debater os projetos apresentados recentemente pelo governo que tratam da exploração de petróleo na camada do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09).

O conselho começou a discutir o assunto no ano passado, em audiências públicas e conferências, e publicou o Caderno de Altos Estudos "Os Desafios do Pré-Sal", que está disponível na internet. Com base nesse estudo, os integrantes do conselho apresentaram o Projeto de Lei 4565/08, que modifica a atual Lei do Petróleo (9.478/97).

Durante a reunião, o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima vai comparar o projeto do conselho com as propostas do governo sobre o pré-sal.

O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressalta que o tema tem prioridade na pauta do Legislativo e terá impacto em áreas como ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.

A reunião do conselho está marcada para as 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

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Da Redação/PT

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