Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado nesta tarde

26/08/2009 - 09:19  

A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) pode votar nesta tarde o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A votação vem sendo adiada em razão de divergências, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos.

O relator avalia que o projeto é polêmico e, por isso, deverá perder o caráter conclusivo e ser enviado ao Plenário depois de ser votado na comissão especial. Em seguida, o projeto voltará para o Senado, por ter sido alterado na Câmara.

A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 4.

Veja a íntegra do substitutivo

* Matéria atualizada às 11h06

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Da Redação/ND

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