Plenário aprova dois projetos de resolução e encerra trabalhos

15/07/2009 - 14:55  

O Plenário da Câmara aprovou hoje dois projetos de resolução, que são medidas para a própria instituição. O primeiro deles (PRC 297/06), de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), cria o grupo parlamentar Brasil-Suécia, para aproximar os deputados os dois países.

O outro projeto aprovado (PRC 27/07) cria o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados para hospitais que apresentem excelência no atendimento à mulher. O prêmio levou o nome do deputado Dr. Pinotti, falecido no começo de julho, e que era médico ginecologista e especialista no tratamento de câncer em mulheres.

Cargos
Por divergências foi retirado o PRC 196/09, que mantém estável o número de Cargos de Natureza Especial (CNE) à disposição das lideranças partidárias até o fim da atual legislatura. O número obedece ao tamanho das bancadas resultantes das eleições, mas com a substituição de deputados, poderia haver o entendimento de que muda também essa distribuição. Os deputados entenderam que as mudanças administrativas seriam onerosas, e decidiram estabilizar a distribuição, alterando a resolução 1/07, que regulamenta os CNEs.

As duas propostas aprovadas serão promulgadas, e a sessão foi encerrada em seguida.

Minha Casa, Minha Vida
Por acordo entre os líderes partidários, o Plenário retirou de pauta a Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Notícias relacionadas:
Plenário pode retomar votações hoje ainda sem acordo sobre MP
Plenário aprova homenagem ao deputado Dr. Pinotti

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PRC 297/2006

Íntegra da proposta