CCJ aprova acordo de trabalho e férias com a Nova Zelândia

30/06/2009 - 15:36  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 1396/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo sobre um programa de férias e trabalho entre o Brasil e a Nova Zelândia.

O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo