Proposta concede isenção de IPI a representantes comerciais

26/06/2009 - 17:20  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5060/09, do deputado Renato Molling (PP-RS), que garante isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis a representantes comerciais autônomos.

A Lei 8.989/95 concede esse benefício a pessoas com deficiência e nos casos em que o veículo será utilizado para transporte autônomo de passageiros.

Molling argumenta que, como os representantes percorrem grandes distâncias para levar produtos aos comerciantes, a durabilidade de seus veículos é consideravelmente reduzida.

"Esses trabalhadores normalmente recebem salários comissionados, de modo muitas vezes esporádico. Assim, um benefício que garanta desconto em um dos principais instrumentos de trabalho dessa classe seria extremamente benéfico", diz o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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