CCJ aprova acordos internacionais de cooperação e de defesa

09/06/2009 - 15:12  

Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Logo no início da sessão, os deputados aprovaram, por acordo, os projetos de Decreto Legislativo (PDC) 1393/09 e 1478/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O primeiro aprova um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e Trinidad Tobago, assinado em 2008. O segundo aprova um acordo em matéria de defesa celebrado pelo governo brasileiro com a Colômbia também no ano passado.

Os relatores das duas matérias - deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Luciano Pizzatto (DEM-PR), respectivamente - votaram favoravelmente pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PDCs.

Os dois acordos ainda precisam ser aprovados pelo Plenário. Neste momento os deputados analisam os projetos de lei que estão na pauta de hoje.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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