Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

21/05/2009 - 12:18  

A Câmara aprovou hoje a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) ocupará o cargo, e três procuradoras-adjuntas deverão colaborar na atuação do novo órgão.

"Nós vamos, junto com a bancada feminina, fazer com que as denúncias da Casa sejam apuradas e acompanhar os projetos de lei de interesse das mulheres", disse a procuradora.

A escolha deveria ser feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer, como ocorre com os cargos de procurador e ouvidor, mas ele delegou a decisão à bancada feminina. Foram eleitas, além de Nilmar, as deputadas Maria Helena (PSB-RR), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Emília Fernandes (PT-RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.

Atribuições
A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher, e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Ela também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.

Além disso, a procuradoria será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.

O Projeto de Resolução 167/09, que cria a procuradoria, deve ser promulgado ainda hoje.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Natalia Doederlein

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