Proposta obriga academia a exibir alerta contra anabolizante
23/10/2008 - 15:47
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3713/08, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que obriga academias de ginástica, clubes e estabelecimentos esportivos a exibir placas de advertência sobre as conseqüências do uso indiscriminado de anabolizantes e as penalidades pelo comércio ilegal da substância.
A proposta altera a Lei 9.965/00, que exige a apresentação de uma cópia da receita médica ou odontológica na compra de substâncias anabólicas e esteróides para uso humano. A farmácia ou drogaria que fizer a venda deve reter a cópia por cinco anos, e a receita tem de conter a identificação do profissional, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Odontologia (CRO) e o endereço e telefone do profissional. Na guia, devem constar ainda nome, telefone e endereço do paciente, além do número do código internacional (CID) da doença.
De acordo com a lei, as penalidades previstas para as infrações sanitárias serão aplicadas ao descumprimento das regras sobre a venda de anabolizantes e esteróides. Entre elas, estão advertência, interdição do estabelecimento, cancelamento da licença de funcionamento e multa. Essas penalidades passariam a valer também para quem não exibir as placas de advertência.
Riscos do consumo
Alcolumbre alerta para os riscos que o consumo de anabolizantes acarreta. Ao elevar os níveis de testosterona no organismo, pode provocar nervosismo, irritação, agressividade, problemas hepáticos, acne grave, diminuição da imunidade, impotência sexual, calvície, aparecimento de tumores no fígado, alteração no colesterol e ataque cardíaco. Além disso, há o perigo de contaminação de quem usa a forma injetável da droga.
O deputado ressalta que o grande atrativo para o uso de anabolizantes é o aumento da massa muscular. "Muitas pessoas ficam interessadas em melhorar a força física e a aparência sem o esforço dos exercícios físicos regulares", afirma. Ele destaca também que o uso dessas substâncias, na forma de comprimidos ou injeções, é mais freqüente em academias.
Tramitação Reportagem - Adriana Resende/PCS
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Colaboração - Vicente Melo
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