Comissão rejeita criminalização de pesquisa com células-tronco

10/10/2008 - 15:02  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira (8) proposta (PL 5134/05) do deputado Takayama (PSC-PR) que criminaliza o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas e terapias. O procedimento foi aprovado pela Lei de Biossegurança (11.105/05) e recentemente confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi rejeitado projeto apensado (PL 6006/05) do ex-deputado Paulo Baltazar que propunha autorizar a clonagem humana para fins terapêuticos. A clonagem humana é hoje vedada, em qualquer hipótese.

A decisão seguiu parecer do relator, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contrário a alteração na Lei de Biossegurança, que, lembra ele, foi exaustivamente debatida no Congresso e ainda motivou manifestação da Justiça. Ele destaca também em seu relatório que a proposição apresenta dados incorretos. "A afirmação de que o eventual sucesso das pesquisas seria obtido a partir do `extermínio de 30 milhões de embriões congelados` pode ser facilmente rebatida com a informação obtida na internet de que, à época da aprovação da nova Lei de Biossegurança, existiam no Brasil apenas 9.914 embriões armazenados."

Já Takayama argumenta que, até hoje, os resultados obtidos em pesquisas envolvendo a morte de embriões humanos - nos países em que isso é permitido - têm sido desalentadores. "Os experimentos têm demonstrado que as células-tronco embrionárias humanas, além de serem rejeitadas pelo organismo receptor, são causa freqüente de tumores", aponta ele.

Tramitação
As duas propostas, que também foram rejeitadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, seguem agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Elas também estão sujeitas a votação no Plenário.

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Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Marcos Rossi

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