Governo pode mudar o projeto do fundo soberano

27/08/2008 - 20:56  

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, em reunião com líderes partidários na Câmara, que o governo poderá aceitar sugestões de parlamentares para aperfeiçoar o Projeto de Lei 3674/08. A proposta cria o chamado fundo soberano e passa a trancar a pauta na terça-feira (2).

Mantega deu um exemplo do que pode ser mudado no texto: o fundo, que segundo o formato atual do projeto é amplo, poderia ficar restrito a operações financeiras. "Um líder da oposição mencionou que talvez haja muitos poderes relativos ao fundo, uma abertura para fazer aplicações diversas. Então, nós concordamos que poderemos delimitar mais. Por exemplo: ele não poderá ser usado para adquirir uma empresa no exterior ou financiar diretamente uma empresa", explicou.

As dúvidas dos deputados na reunião, segundo o ministro, foram mais relativas à natureza da gestão do fundo e aos seus limites. "Foram ponderações razoáveis, embasadas, que devem ser levadas em consideração", disse Mantega.

O ministro explicou aos líderes que se trata de um fundo fiscal para permitir a aplicação de recursos públicos no Brasil e no exterior, vindos do Tesouro Nacional e da emissão de títulos da dívida pública. Ele informou, ainda, que poderá haver aportes de recursos para a exploração de petróleo na camada de pré-sal, mas destacou que para isso ainda será necessário definir o modelo de exploração.

Críticas
Apesar de o ministro ter dito que vai aproveitar as sugestões dos deputados, o vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) não descarta a possibilidade de obstrução dos trabalhos na próxima semana.

Segundo ele, é necessária a apresentação de um substitutivo que modifique, principalmente, a forma de gestão do fundo. "O ministro da Fazenda passa a ser, usando uma analogia com as empresas, o dono da totalidade das ações; ele controla a assembléia geral e o presidente do conselho e é o deus da aplicação do fundo", criticou. "Portanto, não há como o Congresso aprovar uma coisa tão vaga. O que se deve buscar primeiro é uma forma de administração transparente e segura, para os recursos do País não serem desperdiçados", completou.

Perspectivas
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que antes de apreciar essa matéria será preciso votar duas medidas provisórias. Ele disse ter saído da reunião com um grau moderado de otimismo sobre a possibilidade de aprovação do projeto na próxima semana.

Chinaglia espera que, nesse prazo, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), avalie as emendas apresentadas e discuta com todos os partidos para chegar a uma proposta com condições de ser apreciada pelo Plenário.

O presidente observou que, diante da importância estratégica do fundo, é normal o fato de todas as bancadas quererem discuti-lo. Ele destacou que o fundo precisa ser preparado para receber aportes vultosos de recursos: "Com o pré-sal, evidentemente, o aporte tende a ser muito maior. É algo estratégico para o País e, portanto, questões de governança, de gestão, de aplicação de recursos, podem ser detalhes na forma, mas em termos de conteúdo são muito relevantes".

Apesar de normalmente não dar opinião pessoal sobre projetos em andamento na Câmara, Chinaglia disse que apóia o projeto. "Um dos mecanismos usados no gerenciamento da economia é mostrar a seriedade fiscal do País, e Brasil hoje paga a sua dívida externa e tem reservas cambiais. Quando se cria o fundo, são abertas outras alternativas além de simplesmente aumentar o superávit primário", avaliou.

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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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