MP de renegociação da dívida rural chega à Câmara

28/05/2008 - 21:03  

Após meses de reuniões entre governo, produtores e parlamentares ligados à agropecuária, chegou à Câmara a Medida Provisória 432/08, que renegocia as dívidas rurais no País. Segundo a equipe econômica, a proposta pode abranger até 2,8 milhões de contratos, no valor total de R$ 75 bilhões.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), porém, a MP ainda não resolverá todos os problemas do setor. Ele avisa que os parlamentares devem propor mudanças no texto.

Pereira argumenta que a dívida chega hoje a R$ 87 bilhões, o que exigiria medidas mais contundentes. Segundo ele, no eixo da proposta do setor estavam a concessão de uma taxa de juros compatível com a atividade rural e um maior prazo de pagamento.

Critérios
A MP envolve a renegociação de dívidas referentes a 17 programas de financiamento. Ela inclui a redução da taxa de juros para as operações de custeio prorrogado das safras 2003/2004 a 2005/2006, com a possibilidade de ampliação do prazo de pagamento em até dois anos.

A proposta concede mais benefícios aos pequenos produtores. E aqueles que estiverem em dia com o pagamento da dívida terão condições mais favoráveis para renegociar os débitos. Os produtores de municípios do Nordeste atingidos por secas ou enchentes também terão vantagens extras.

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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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