Educação aprova programa de bolsas no ensino médio
14/05/2008 - 14:30
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1031/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Médio (ProMed) em instituições de ensino privado. De acordo com a proposta, o programa será regulado pelo Poder Executivo e pelas escolas privadas e gerido pelo Ministério da Educação. Serão atendidos apenas os cidadãos que comprovem possuir baixa renda e não consigam vagas em escolas públicas perto de casa.
A relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), apresentou parecer favorável, mas a proposta foi aprovada com sete votos contrários. Os deputados governistas defenderam a rejeição da matéria por considerar que o Fundeb já assegura meios para garantir a universalização do ensino médio.
Aprovar o projeto, disseram, seria o mesmo que retirar recursos do fundo para passá-los a instituições privadas. "Nós estamos na contramão, tentando ajudar as escolas particulares em prejuízo de um fundo público. Eu, particularmente, sou defensor da escola pública", afirmou o deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos que votaram contra o projeto.
Na opinião da relatora Nilmar Ruiz, no entanto, o Promed criado pela proposta beneficiará localidades sem escolas públicas de ensino médio. "Há uma necessidade cada vez maior de ampliar a oferta de ensino médio para nossos jovens, e o Promed vem fazer isso. É democratizar ainda mais o ensino médio no nosso país, dar condições para que nossos jovens, mesmo nos lugares onde não haja vaga no ensino público, possam ter o ensino em uma escola da rede privada financiada."
Tramitação Reportagem - Adriana Magalhães/Rádio Câmara
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Noéli Nobre
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br