MP cria 300 cargos para área de infra-estrutura

11/09/2007 - 10:26  

Tramita na Câmara a Medida Provisória 389/07, que cria 84 cargos de Especialista em Infra-Estrutura Sênior e 216 cargos de Analista em Infra-Estrutura no âmbito da administração pública federal direta. De acordo com a justificativa enviada pelo Poder Executivo, a proposta visa o recrutamento, por meio de concurso público, de pessoal com alto nível de qualificação para desempenhar as atribuições governamentais ligadas à área de infra-estrutura.

O cargo de analista, de nível superior, é voltado para atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infra-estrutura de grande porte. Os salários serão de R$ 2,9 mil a R$ R$ 5,1 mil.

O cargo de especialista, também de nível superior, é estruturado em classe única. É voltado para atividades de alto nível de complexidade ligadas às mesmas atividades especializadas. O salário será de R$ 5,6 mil.

Todos os aprovados para ocuparem esses cargos ficarão lotados exclusivamente em órgãos da administração pública federal direta ligados à infra-estrutura viária, saneamento, energia, produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbanização.

De acordo a exposição de motivos, a necessidade e urgência da medida está na constatação de que os gargalos de infra-estrutura estão entre os maiores entraves para o crescimento sustentável da economia brasileira.

O texto explica que os projetos previstos no PAC exigem a "atuação de profissionais altamente qualificados, existindo premente necessidade de atrair para o serviço público força de trabalho que preencha tal requisito".

A exposição de motivos explica que a carreira de Especialista em Infra-Estrutura Sênior visa recrutar profissionais com longa experiência na área de infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades de alto nível de complexidade.

O cargo de Analista de Infra-Estrutura deve atrair profissionais para o desenvolvimento de atividades especializadas na área de infra-estrutura, sem a exigência de prévia atuação na área.

A MP cria ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-estrutura (GDAIE), que será devida em decorrência do resultado da avaliação de desempenho individual dos servidores e do desempenho institucional dos órgãos em que estiverem lotados.

O impacto orçamentário previsto da MP é de cerca de R$ 33,517 milhões, nos exercícios de 2008, quando deverá dar-se o seu provimento, e 2009 a 2010, considerando-se as remunerações iniciais, acrescidas de gratificação natalina, adicional de férias e encargos.

Reportagem - Vania Alves
Edição – Wilson Silveira

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