Desporto aprova aviso de doping em medicamentos

17/08/2007 - 17:58  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, em 8 de agosto, o Projeto de Lei 714/07, do deputado Deley (PSC-RJ), que torna obrigatória a inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte.

Segundo o relator, deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), o projeto é simples e direto, e tem o objetivo de alertar os atletas e assim evitar o uso involuntário de substâncias proibidas. "É indiscutível a conveniência de coibir o uso ilícito desse tipo de substâncias", afirma o relator.

Em braile
Rabelo apresentou um substitutivo, que amplia o alcance do projeto, tornando obrigatória a advertência também em braile. O relator informa, em seu parecer, que o projeto "não tem o beneplácito da indústria farmacêutica, sob alegações meramente mercantilistas, como, por exemplo, um suposto aumento nos custos de produção". Para o relator, tais alegações não fazem sentido, e não devem impedir a aprovação do projeto.

Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto segue para as comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Renata Tôrres

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