14/12/2018 - 16h32

Parlamentares temem que cumprimento do Acordo de Paris fique prejudicado no novo governo

Parlamentares brasileiros que participaram da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima, a COP-24, afirmam que as discussões ficam prejudicadas sem uma definição do novo governo sobre os rumos do Brasil no cumprimento do Acordo de Paris.

Arquivo/Rádio EBC
Relações Exteriores - geral - meio ambiente - clima - Acordo de Paris
Acordo de Paris foi assinado rm 2015 e prevê metas de redução na emissão de gases de efeito estufa

O governo brasileiro, a pedido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, desistiu de sediar a COP-25 em 2019. A justificativa foi a crise fiscal. Mas existe uma incerteza sobre o apoio do novo governo ao Acordo de Paris, celebrado em 2015, que tem o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do aumento da temperatura global.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que esteve na conferência realizada em Katowice, na Polônia, disse à TV Senado que essa discussão é técnica.

“Agora, mais do que nunca, vamos precisar que a sociedade civil se manifeste e que o Congresso brasileiro possa ter um papel mais ativo, já que há uma manifestação do futuro governo de ser cético em relação à mudança climática e ao próprio Acordo de Paris”, frisou o senador. “A mudança climática não é uma questão de opinião, muito menos ideológica. É uma questão real, material, econômica. Não se trata de uma alternativa política. O mundo não tem escolhas", disse.

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem dito que não se trata de sair do Acordo de Paris, mas de verificar os pontos do acordo que podem ferir a soberania brasileira de gestão do território.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que também esteve na COP-24, disse que foi feita uma referência negativa ao fato de o desmatamento na Amazônia ter aumentando 14% entre 2017 e 2018. Segundo ela, isso aconteceu por conta do novo código florestal e da redução dos recursos para fiscalização.

Janete contou ainda que foi aprovada, no Espaço Brasil, uma moção contra a retirada da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça.

"Essa moção foi apoiada por todos, uma plateia enorme que esteve lá no Espaço Brasil, para que a Funai não seja retirada do Ministério da Justiça, para não deixar os povos indígenas do Brasil em grande vulnerabilidade."

No novo governo, a Funai deve ser alocada no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A conferência sobre mudanças climáticas, que reúne 195 países, teve o objetivo geral de aprovar um livro de regras para o cumprimento do Acordo de Paris.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

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