12/12/2018 - 15h40

Proposta incentiva a aquaponia, sistema integrado que combina criação de peixes e cultivo de plantas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que incentiva a aquaponia para a produção de produtos aquícolas e agrícolas. A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com o cultivo de plantas em água (hidroponia) em um ambiente integrado.

Os incentivos estão previstos no Projeto de Lei 10456/18, do Senado. Autor da proposta, o senador Benedito de Lira (PP-AL) argumenta que por meio da aquaponia é possível produzir diversos vegetais em pequenos espaços, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Pelo projeto, produtores que investirem na produção aquapônica terão direito a incentivos fiscais, prioridade na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos, preferência como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e crédito rural com juros diferenciados.

O texto prevê ainda programas de incentivo à aquaponia voltados à população urbana de baixa renda, envolvendo atividades de capacitação e mecanismos de apoio financeiro para compra de insumos e equipamentos.

Benedito de Lira lembra que Estados Unidos, Austrália e nações da Ásia já consolidaram a aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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