Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

06/12/2018 - 19h16

Comissão especial aprova relatório com propostas para combater crise hídrica

Entre outros pontos, texto sugere compensação financeira para agricultores que preservarem nascentes, mais investimento em saneamento básico e redução da perda de água no processo de abastecimento

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica aprovou na quarta-feira (5) o relatório final do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES).

O texto, com 221 páginas, apresenta um diagnóstico de escassez de água não momentânea, segundo Vieira. “O desperdício e as mudanças climáticas fazem com que o Brasil tenha de se preparar para conviver com menos água disponível”, destacou.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país. Dep. Givaldo Vieira (PT - ES)
Givaldo Vieira: é preciso mudar a cultura do brasileiro de enxergar a água como recurso infinito

Entre as recomendações do relatório está a remuneração de agricultores e proprietários rurais que preservam nascentes. “Temos de investir lá na fonte, onde a água é gerada, com pagamentos por serviços ambientais”, afirmou Vieira.

Ele também defendeu melhorias em saneamento e a redução das perdas de água ao longo do processo de abastecimento. “A perda de água no Japão não chega a 4%; no Brasil, está em 40%”, comparou. “Além de investimentos, é preciso que as empresas públicas foquem na modernização dos sistemas para a água ser reaproveitada.”

Vieira apontou ainda a necessidade de mudar a “cultura da abundância” no Brasil, a fim de se deixar de ver a água como um recurso infinito. O texto propõe colocar a educação como foco da política de recursos hídricos. “Uma das coisas que Israel faz muito bem é a preparação das crianças sobre a água como um bem vital”, ressaltou Vieira. A comissão esteve no país do Oriente Médio para ver como o governo e a população de lá lidam com a realidade de escassez hídrica.

Para o presidente do colegiado, deputado Celso Pansera (PT-RJ), a comissão cumpriu seu propósito de fazer uma análise da situação hídrica brasileira e propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água. “Fizemos uma série de audiências, andamos por várias partes do Brasil e testemunhamos a realidade. E agora a gente deixa o legado de um relatório”, comentou.

Projeto de lei
Vieira e Pansera falaram que será ainda apresentada uma proposta para corrigir, de acordo com eles, a lei que rege o sistema hídrico brasileiro (9.433/97) e a que regulamenta o saneamento básico (11.445/07).

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Vieira assinalou que o texto vai ajudar o País a se preparar para enfrentar a nova realidade de crises hídricas, cada vez mais frequentes. “O projeto está muito bem elaborado e traz mudanças importantes, como a indicação junto à política de recursos hídricos pelo pagamento dos serviços ambientais.”

O texto deve ser apresentado até a próxima quarta-feira (12). Como nem o relator ou o presidente da comissão foram reeleitos e somente autores podem desarquivar propostas, Vieira e Pansera buscam outro parlamentar para subscrever o projeto de lei e manter a tramitação – na Câmara, em regra, propostas não aprovadas são arquivadas ao término da legislatura.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

weberson | 07/12/2018 - 12h37
Falta boa vontade; uso de tecnologia; conhecimento; políticas e investimento. Sugiro construção de adutora de 3 metros cúbicos por segundos retirando água do rio Amazonas, aproximadamente, 04 quilômetros antes de desaguar ao mar. Essa agua direcionada por bombas movidas a energia eólica ou solar conforme a região. E direcionar para as regiões criticas do Nordeste. Criando a cada 50 quilômetros grandes lagos.
weberson | 07/12/2018 - 12h33
Falta boa vontade; uso de tecnologia; conhecimento; políticas e investimento. Sempre no Brasil há muitas chuvas em certos Estados e Secas em outro. Façam grandes lagos e bombeiam a água para locais com maior carestia. Se uma região com 700 quilômetros a cada 35 quilômetros fizer um lago serão apenas 20 lagos cobertura será mais que a extensão. SE esse projeto for de Estado e não de governo fazendo a coberturas, dutos, canais em apenas 20 anos poderá ser atendido mais de 14000 mil quilômetros. Junto a isso claro política de preservação, contenção e cuidado com uso da água e os dejetos