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07/11/2018 - 19h23

Acordo de Paris diz respeito ao comportamento futuro dos países, diz embaixador

Em audiência pública no Congresso Nacional nesta quarta-feira (7), o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o Acordo de Paris não trata apenas da redução de gases do efeito estufa, mas também da maneira como os países irão se comportar em cenário futuro com a elevação da temperatura média global.

Roque de Sá/Agência Senado
Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho Comissão de Mudanças Climáticas
O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho lembrou que a decisão do Brasil de assinar o Acordo de Paris é soberana

O debate, promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, tratou da participação do Brasil na conferência climática COP 24, na Polônia, no próximo mês.

“Pode parecer uma coisa etérea falar de efeito estufa, mas qualquer cidadão do mundo sabe o que significa uma enchente, ter água de mais ou de menos, saber que o cultivo de determinado produto foi afetado pelo aumento da temperatura, com probabilidade de aumento de doenças e vetores condutores de moléstias”, disse o embaixador.

José Antônio Marcondes de Carvalho destacou que há prazos diferentes para os países atingirem as metas de redução dos gases, que variam entre cinco e dez anos a partir da regulamentação do Acordo de Paris, o que depende de processos internos dos próprios países. No Brasil, ele já foi ratificado pelo Congresso Nacional.

“Outro aspecto que vem atraindo atenção nas negociações é a transparência das ações dos países para reduzir a emissão dos gases. Há ainda a transparência de apoio, sobre quais países desenvolvidos tomarão a liderança no aporte de recursos na transferência de tecnologia e capacitação de países em desenvolvimento”, afirmou.

Ao ser indagado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) sobre uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, o embaixador explicou que o documento não trata de matéria burocrática e não possui caráter impositivo.

“O Acordo de Paris vai depender de ações nacionais, das especificidades de cada país e dos recursos para investir em ações. São decisões soberanas. Nenhum país ia ratificar caso houvesse um milímetro de exceção da nossa soberania. O acordo deixa claro que migrarmos para uma economia de baixo carbono atende aos interesses nacionais em termos de investimento, traz benefícios para a população e economia brasileiras, para o agronegócio e a agricultura familiar”, disse ele.

Relatório do clima
Representante do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes avaliou que as discussões da COP 25 serão pautadas por relatório recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), que aponta crescimento de um grau Celsius na temperatura terrestre desde o início das atividades industriais no planeta.

“O aquecimento não ocorreu de maneira uniforme no planeta, sendo maior nas regiões centrais. Em algumas outras áreas o crescimento foi superior a dois graus. Os modelos globais avaliados e sintetizados no relatório apontam que, para manter o aquecimento em um grau e meio, as emissões de CO2 devem ser reduzidas a zero em 2045.”
O relatório do IPCC, segundo Mendes, avalia que seria necessário multiplicar em cinco vezes todo o investimento feito até hoje em projetos e políticas públicas de mudança do clima.

“O volume a ser mobilizado é de US$ 3,8 trilhões para que a comunidade internacional alcance condições necessárias para manter aquecimento global em um grau e meio”, afirmou.

Biodiversidade
Para Jorge Viana, o Acordo de Paris favorece o Brasil, o agronegócio e a agricultura familiar. “Vamos ganhar floresta e mais respeito ainda pela maneira de tratar da questão ambiental”, afirmou. Segundo ele, o Brasil é dependente de grandes conglomerados, seja para comprar a semente ou fazer a manutenção das lavouras com custo altíssimo. Diante disso, “a agenda que trata da agricultura de baixo carbono é fundamental para um país como o Brasil, até porque 20% dos bichinhos do mundo estão aqui”, concluiu.

Da Redação – AC (Com informações da Agência Senado)

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