Proposta prevê que compras do governo sigam diretrizes ambientais

30/10/2018 - 13:47  

A Câmara analisa proposta que institui diretrizes e instrumentos para a adoção de práticas sustentáveis no âmbito dos três Poderes da União, dos estados, Distrito Federal e municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei 10453/18, do Senado.

O texto recomenda a utilização pelos órgãos públicos do poder de compra para dar preferência à aquisição de produtos e serviços que causem menor impacto sobre os recursos naturais, reduzam o consumo de matérias-primas e a geração de resíduos, possuam maior vida útil e menor custo de manutenção, entre outras diretrizes de sustentabilidade ambiental.

De acordo com o autor do projeto, senador Raimundo Lira (PSD-PB), o poder público, devido ao papel que desempenha na economia como grande consumidor de recursos naturais, “deve fomentar práticas sustentáveis no mercado, como o aumento da eficiência energética e o uso de energia renovável”.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/RM
Edição - Marcia Becker
Com informações da Agência Senado