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08/08/2018 - 20h12

Especialistas defendem candidatura do Brasil para sediar a COP-25

Pedro França/Agência Senado
Audiência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Mesa: coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho; presidente da CMMC, deputado Sergio Souza (MDB-PR); relator da CMMC, senador Jorge Viana (PT-AC); diretor substituto do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Hugo do Valle Mendes; assessor do Diretor Geral da Itaipu, Antonio Carlos Gomes Lima.
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debateu a candidatura em audiência pública

A realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-25) no Brasil em 2019 reforçará o papel de liderança que o País exerce nos fóruns internacionais sobre o tema. A observação foi feita nesta quarta-feira (8) pelos convidados de audiência pública interativa que debateu a candidatura do Brasil para sediar o evento.

O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

O coordenador-executivo do Fórum Brasileiro sobre Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis, destacou que o Brasil diminuiu em 80% as emissões poluentes e reduziu o desmatamento na Amazônia de 27 mil km² para menos de 5 mil km² por ano, o que configura a importância do País na questão ambiental.

Sirkis explicou que o lançamento da candidatura do Brasil ocorreu em 2017, durante a COP-23 em Bonn (Alemanha). A proposta foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que dirigia a delegação brasileira. A sugestão logo ganhou o apoio maciço dos países do Caribe e da América do Sul, com exceção da Venezuela, que apresentou veto formal à candidatura do Brasil.

“O veto da Venezuela pode ser tratado por via da negociação discreta. Na verdade, não há regra escrita de que a decisão tenha que ser tomada por unanimidade, embora esta seja a tradição. Caso contrário, o Brasil deveria de fato brigar por isso, ir para o confronto, mobilizar os países da América Latina e Caribe”, afirmou.

Sirkis observou que a COP-25 será a última conferência a ser realizada antes da entrada em vigor das metas de redução na emissão de poluentes pelos países signatários do Acordo de Paris, a ocorrer em 2020. Ele também saudou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2019, em tramitação no Congresso, que busca garantir a realização da COP-25 no Brasil.

“Agora começa a se discutir o Orçamento propriamente dito. Evidentemente que isso tem que ser colocado no Orçamento da União para o ano que vem, de forma compatível com a Emenda Constitucional 95 [que congelou os gastos públicos até 2036]”, declarou.

Mediação
Na avaliação do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), é preciso buscar a mediação em relação ao veto da Venezuela à candidatura do Brasil. Ele admitiu a possibilidade de voto divergente, dada as diferenças entre os atuais governos dos dois países.

Jorge Viana também lembrou a tradição brasileira de sediar eventos ambientais de grande porte. Ele citou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro (ECO-92); a Rio+20, em 2012; e o Fórum Mundial da Água, em 2018, em Brasília.

“O desafio agora é fazermos um movimento político para manter esse protagonismo do Brasil e dar uma valorizada na agenda socioambiental brasileira. O País tem 20% da diversidade do planeta”, ressaltou.

Consenso
Representante do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho disse que o governo brasileiro já vem atuando em busca de um consenso que permita a realização da COP-25 no País.

Para o representante do Ministério do Meio Ambiente, Hugo Mendes, o Brasil tem experiência e condições de sediar a COP-25, o que exigirá organização logística e administrativa para que as delegações promovam as suas negociações.

Mendes disse ainda que o tema interessa ao Congresso, em razão da forma célere e unânime com que ratificou o Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões dos gases do aquecimento global.

Da Redação – PT
Com informações da Agência Senado

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