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05/06/2018 - 18h50

Debatedores defendem políticas para agricultura familiar, sustentável e extrativista do cerrado

No seminário “Estratégia nacional para o cerrado brasileiro”, debatedores defenderam linhas de crédito e outras políticas públicas específicas para uma agricultura familiar e sustentável e para as populações tradicionais do cerrado, em grande parte extrativistas.

Representante da Rede Cerrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Silvana Bastos sugeriu Plano Safra e outras linhas de crédito específicas para os agricultores familiares do cerrado, tal como já ocorre com o semiárido. “Quem coloca a comida na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar”, disse.

Já Isabel Figueiredo, do Instituto Sociedade População e Natureza, ressaltou que o agroextrativismo, como de pequi, mangaba e babaçu, é essencial para os povos tradicionais do cerrado e não há políticas públicas específicas para subsidiar essas atividades. Ao contrário: segundo ela, muitas vezes as exigências legais inviabilizam economicamente essas atividades.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Seminário - Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro. Liderança Quilombola e Coordenadora Adjunta do Movimento Interstadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria de Jesus Ferreira Bringelo (Dona Dijê)
A líder quilombola Dona Dijê coordena grupo de quebradeiras de babaçu

Líder quilombola e coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria de Jesus Bringelo, a Dona Dijê, ressaltou que os povos tradicionais precisam do ambiente preservado para produzir e muitas vezes lutam para que uma palmeira de babaçu não seja derrubada. Ela salientou que a produção do óleo de babaçu é sustentável e não envolve, por exemplo, uso de produtos químicos e sacolas plásticas.

“Muitas leis são aprovadas para nos prejudicar; são aprovadas para preservar o grande, o grande capital, e a minoria que preserva, que são povos e comunidades tradicionais, não recebem nada por isso”, disse. “O pagamento que a gente tem é o bem viver nas comunidades.”

Patrimônio
Na Câmara está em análise, desde 1995, Proposta de Emenda à Constituição que inclui o cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, como já ocorre com a Amazônia por exemplo (PEC 115/95, apensada à PEC 504/10). A proposta aguarda análise do Plenário desde 2013.

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No seminário, o professor da Universidade de Brasília Bráulio Dias destacou que os demais biomas brasileiros também dependem da conservação do cerrado. “O que alimenta as águas da transposição do Rio São Francisco, por exemplo, são os rios do cerrado. Se o cerrado continuar a ser desmatado, se continuarmos a ter rebaixamento do lençol freático, isso terá impacto em todas as regiões do Brasil, especialmente na caatinga.”

Por outro lado, Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas, afirmou que zerar o desmatamento não trará prejuízos para a economia do Brasil. “Já temos áreas abertas o suficiente para garantir que o Brasil seja grande produtor de comida ou grande exportador de commodities”, disse. “Se hoje zerássemos o desmatamento, o impacto imediato sobre a economia seria da ordem de 0.6% do PIB ou de R$ 3 bilhões ao ano”, completou. “Só que isso seria compensado pelas taxas de incremento da pecuária, que já estão em curso no país”, acrescentou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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