Comissão externa discute destinação de recursos para combate à estiagem no semiárido mineiro
03/04/2018 - 08:45
A comissão externa criada na Câmara no ano passado para acompanhar a situação hídrica em Minas Gerais faz, nesta tarde, a primeira audiência pública de 2018.
O objetivo da reunião é discutir a destinação da verba para o combate à seca, como explica a coordenadora da comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs o debate.
“Fazer o acompanhamento desses recursos, pedir relatórios, pedir a conferência de tudo isso para a gente ter o recurso aportado para revitalizar os nossos rios, para que a gente não sofra com a falta de água”, disse Muniz.
Os recursos citados pela deputada estão espalhados por vários programas. O Água para Todos, por exemplo, parceria dos governos federal e estadual, pretende instalar mais de 1.700 pequenas barragens, 43 mil cisternas e 516 sistemas simplificados de abastecimento. Já o projeto Nosso Chico, dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, é o programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que corta boa parte de Minas Gerais.
Convidado para a primeira audiência pública da comissão externa, em setembro passado, o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, afirmou que a situação chegou a um patamar de emergência porque houve falhas na gestão dos recursos hídricos.
“A alteração climática, a degradação dos ativos ambientais, o crescimento populacional, o desenvolvimento econômico, isso tudo é previsível. Tudo isso a gente podia ter, com planejamento, vencido isso. E também existem exemplos em outros pontos do planeta, onde aconteceu o que está acontecendo com a gente aqui agora. E venceram”, disse Lacerda.
Estiagem
O semiárido mineiro tem 158 mil quilômetros quadrados e corresponde a 27% do território do estado, com 85 municípios. Mas os problemas de abastecimento de água decorrentes da estiagem já extrapolaram essa região. Segundo o Ministério da Integração Nacional, 157 municípios de Minas Gerais já têm reconhecidos os decretos de situação de emergência.
Para a audiência desta terça-feira foram convidados representantes dos ministérios das Minas e Energia e da Integração Nacional, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, da coordenação geral do Fórum Nacional do Comitê de Bacias e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
A audiência está marcada para 14h30, no plenário 15.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Roberto Seabra
