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23/02/2018 - 19h45

Mineradora admite a deputados existência de duto clandestino no Pará

Comissão externa da Câmara esteve nesta sexta-feira no município de Barcarena, nordeste do estado, para acompanhar os desdobramentos da denúncia contra a empresa Hydro Alunorte por vazamento de rejeitos

Em audiência pública promovida por comissão externa da Câmara dos Deputados, a mineradora Hydro Alunorte admitiu a existência de duto clandestino em Barcarena, no nordeste do Pará. A região foi alvo de vazamento de rejeitos de bauxita. Laudos do Instituto Evandro Chagas e do Instituto de Química Fina do Pará constataram níveis elevados de alumínio e chumbo em rios e igarapés utilizados pela população. O chumbo é cancerígeno em caso de consumo continuado.

Nesta sexta-feira (23), a comissão externa da Câmara visitou a sede e os sistemas de contenção de rejeitos da mineradora. Depois, promoveu um debate com representantes de 60 comunidades afetadas, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública. 

MÁCIO FERREIRA / AG. PARÁ
As ações do governo do Pará no município de Barcarena, mais especificamente nas comunidades Bom Futuro e Vila Nova, localizadas na área das bacias de rejeitos da Hydro. Coleta da água dos poços artesianos, para verificar se está própria para o consumo humano. Nesta sexta-feira (23), técnicos do Laboratório Central do Estado (Lacen) começaram o trabalho, que faz parte do conjunto de ações do grupo de trabalho montado pelo governo depois que o Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação da área.
Técnicos do governo local analisam qualidade da água de poços artesianos em comunidades na área das bacias afetadas por rejeitos da empresa Hydro

O coordenador da comissão, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), disse que, inicialmente, a Hydro negou o vazamento, mas acabou admitindo a existência do duto clandestino, durante a audiência pública. “Foi denunciada pela comunidade a saída clandestina de resíduos que não foram levados diretamente para o rio, mas para a mata, em uma tentativa de esconder o problema. Da mata, a lama vermelha vai para o rio, causando sérias doenças na população”, apontou o parlamentar. “Na audiência, o senhor Sílvio Porto, vice-presidente nacional da Hydro, teve de reconhecer que havia um duto.”

Próximos passos
A OAB do Pará pretende entrar com ação para suspender o licenciamento da mineradora até que sejam descartados os riscos de desmoronamento da barragem de rejeitos e de contaminações do lençol freático. O Ministério Público também já abriu inquéritos para apurar o caso. Representantes das comunidades chegaram a pedir a prisão dos responsáveis pelo vazamento.

Edmilson Rodrigues informou que a comissão externa da Câmara já preparou uma série de questionamentos aos órgãos públicos diretamente ligados ao caso e, na segunda-feira (26), em Brasília, vai definir novas audiências públicas com autoridades e cientistas.

“Pediremos à Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) que faça urgentemente vistoria para verificar se há risco de desabamento das barragens”, adiantou. “Também queremos uma audiência com a embaixada norueguesa, já que a Noruega tem participação de 34% na empresa – que é uma espécie de holding, com capital privado e estatal. Desejamos que o Estado norueguês nos ajude a cobrar da empresa o cumprimento das leis vigentes no Brasil”, acrescentou.

Reincidência
Edmilson Rodrigues afirmou que seu relatório sobre o caso será técnico e ainda não tem prazo para ser apresentado. O deputado lembrou que a Hydro Alunorte é reincidente: em 2009, a empresa já tinha sido multada pelo Ibama por fato semelhante, mas recorreu e até hoje não pagou a punição, avaliada hoje em cerca de R$ 17 milhões.

Segundo dados da comissão, o Brasil registrou 18 acidentes graves com mineradoras desde 2006. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) espera que o novo acidente acelere a votação do projeto de lei (PL 3563/15) de autoria dela que torna obrigatório o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens. O texto tramita em conjunto com outra proposta semelhante (PL 3561/15), que está em regime de urgência e, portanto, pronta para a apreciação do Plenario da Câmara.

“Veja, por exemplo, o caso de Mariana (MG): ali morreram 19 pessoas, e as famílias prejudicadas ainda não receberam nada. O tempo vai passando e o caso vai sendo esquecido, porque parece existir um lobby por parte das empresas para não avançar esse tipo de projeto de lei”, declarou Elcione.

Comitiva
Além de Edmilson Rodrigues e Elcione Barbalho, a comissão externa que acompanha os desdobramentos da contaminação em Barcarena é integrada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA). O deputado Zé Geraldo (PT-PA) não compõe o colegiado, porém também esteve presente no debate de hoje.

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Erasmo Neto | 26/02/2018 - 09h06
Sociedade complexa exige estudos complexos,antes de agirmos?Ex: quantas plantas de industriais poluidoras foram transferidas para o Brasil?A hipocrisia globalizada gera informações incoerentes?Quanto é gerado de poluição nas industrias de transformação,destinadas somente para exportação?Adagio: quando os olhos não veem o coração não sente.Barcarena,hoje é conhecida no planeta inteiro,na época da instalação das industrias,nem a maior parte da população brasileira tinha conhecimento da existência dela.Brasileiros,instrui-vos,antes de votar,para não sofrer as dores provocadas pelas contaminações.
Erasmo Neto | 26/02/2018 - 07h18
Ao desembarcar da balsa em Barcarena,o cavalo mecânico levantou as duas rodas dianteiras;fotografei na memória o belo meio ambiente e pensei,estou transportando a destruição.Os anos passaram e hoje constato que também sou co-responsável. Só tenho condições de pedir desculpas aos habitantes locais,pois não tenho condições de auto-perdão.Quando os investidores nacionais e internacionais estudarem os desdobramentos futuros,talvez todos nós teremos uma sociedade com melhor saúde e menos mortes produzidas pelas contaminações.Democracia exige co-responsabilidade;sem jogar lixo na região de outros?
Rosângela Barbosa Gomes | 25/02/2018 - 17h42
Uma empresa que já é reincidente, foi multada em 2009 (há 9 anos, portanto) e recorre, infinitamente, para não pagar a multa estimada hoje em 17 milhões, sequer deveria funcionar. O dinheiro dita as regras. Fosse um "Zé" qualquer poderia até estar preso, mas como são grandes empresas, com recursos financeiros à vontade, recorrem e acaba "ficando por isto mesmo". Isto é o Brasil que não queremos mais. Os reflexos do "acidente" em Mariana, repercutem até hoje e há quem afirme que o surto de febre amarela tem haver com isto, pois modificou a fauna e flora locais. Impunidade = recursos infinitos