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21/12/2017 - 13h31

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Ricardo Izar (PP - SP)
Izar incluiu no texto normas para a realização da reciclagem pelas escolas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.

Caberá à escola vender o lixo recolhido passível de reciclagem. A medida estabelece que as secretarias de Educação celebrem acordos ou convênios com entidades públicas, organizações não-governamentais ou cooperativas de catadores.

Relator, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) apoiou a inciativa na forma de substitutivo para incluir no texto o PL 6202/16, que tramita apensado e fixa diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública e privada de educação.

“É incontestável o valor da coleta seletiva na promoção da mudança de hábitos e atitudes de crianças e adolescentes em relação a descarte de resíduos e na consolidação das ações integradas com vistas a educação e cidadania”, opinou o parlamentar.

O projeto fixa as seguintes diretrizes para os programas de reciclagem:
– coordenação por um ou mais professores;
– enfoque participativo que envolva todo o corpo discente e docente, demais servidores, familiares dos alunos e comunidade do entorno da escola;
– estabelecimento de procedimentos para descarte de resíduos sólidos.

Segundo o texto, as escolas públicas e privadas devem instalar lixeiras, em número suficiente, para descarte de resíduos sólidos de acordo com as seguintes cores e categorias:
- Azul: papel/papelão;
- Vermelho: plástico;
- Verde: vidro;
- Amarelo: metal;
- Preto: madeira;
- Marrom: resíduos orgânicos;
- Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo

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Comentários

Frank Dias Ferreira | 21/02/2018 - 14h22
A iniciativa já não devia estar em projeto de lei e sim em Lei aprovada para que a Educação de muitos que seguiram e seguem a sustentabilidade não fique flutuando sem destino podendo se encaixar com uma lei desta e levar os conhecimentos adquiridos em cursos superiores e pós-graduações tipo os das áreas de engenharia e passar os conhecimentos para crianças e jovens que já deveriam estar conhecendo pelo menos as cores das lixeiras que é usada para cada resíduos como a da lei 275 do conama, e saber que resíduos alem de ser reciclados são reutilizados, reaproveitados, são itens de inclusão etc.
Claudiana Maria da Silva Leal | 11/02/2018 - 10h43
Boa iniciativa,entretanto, é preciso ler mais acerca da quantidade de recipientes para a coleta seletiva. Existe no Ministério do Meio Ambiente o Manual de orientação para compostagem, que deixa muito claro e, também, na tese de doutorado da UFRGS cujo tema é "Proposta de implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada dos resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB", pois só precisamos de três contentores de resíduos,a saber: resíduos recicláveis secos, resíduos recicláveis orgânicos e Rejeitos. Claudiana Maria da Silva Leal,Dra.