Câmara aprova Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul
Proposta ainda será analisada pelo Senado
15/12/2017 - 15:04
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6446/16, que institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro.
O autor da proposta, deputado Marcio Alvino (PR-SP), afirma que o objetivo é mobilizar a sociedade para a preservação da região. Ele explicou que 23 de setembro refere-se à data de fundação do Movimento Nascentes do Paraíba do Sul, que, desde 2001, vem mobilizando e organizando as ações de valorização da nascente e do curso d’água ao longo da bacia hidrográfica do rio. O Paraíba do Sul banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A relatora na CCJ, deputada Magda Molfatto (PR-GO), defendeu a aprovação ao texto. O parecer dela foi pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria.
O texto segue agora para análise do Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira