Projeto prevê informação sobre preservação de água em contracapa de livros didáticos

06/11/2017 - 18:29  

Proposta em tramitação na Câmara (PL 4242/15) obriga as editoras a imprimir informações sobre preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas públicas estaduais e municipais.

“Assim estaremos conscientizando, incentivando e massificando o assunto, o que certamente contribuirá para diminuir com a cultura do desperdício e para estimular a racionalização do consumo da água”, justifica o autor, o deputado licenciado Marcelo Belinati (PP-PR).

Segundo o projeto, o texto informativo a ser impresso na contracapa dos livros será redigido e distribuído às editoras pela secretaria de estado quando se tratar de escola Estadual, pela secretária municipal quando se tratar de escola municipal e pelo Ministério da Educação quando os livros didáticos forem adquiridos pelo governo federal.

Ainda conforme a proposta, o Poder Executivo regulamentará a lei, se aprovada, e as despesas decorrentes da aplicação da medida correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes