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04/10/2017 - 11h31

Comissão de Mudanças Climáticas discutiu alternativas de economia de baixo carbono

O cenário atual da emissão de carbono e as alternativas de economia de baixo carbono para diminuição dos impactos climáticos em nível mundial foram discutidos em audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta terça-feira (3).

Geraldo Magela/Agência Senado
Alfredo Hélio Sirkis, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Alfredo Sirkis, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, durante o debate

Em relação aos custos para a descarbonização do planeta, o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis, estimou que seria necessário um investimento de US$ 3 trilhões anualmente em ações direcionadas.

“É preciso energias limpas, enormes reflorestamentos, mais biocombustíveis, novos procedimentos industriais. Mas como isso será financiado?”, questionou.

Sirkis, que é ex-deputado e ex-presidente da comissão, enumerou possíveis soluções para o financiamento de ações de baixo carbono, dentre elas a criação de taxas sobre o carbono e a “precificação positiva”, uma remuneração por projetos que removam o carbono da atmosfera.

“O financiamento das ações que se tornam necessárias para economia de baixo carbono é um grande desafio. Mas eu tenho a esperança de que a mobilização e conscientização mundial e o interesse cada vez maior do setor empresarial pelo processo de descarbonização irão de fato nos levar a um progresso nesta área”, disse.

Indústria química
A diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marina Rocchi, apresentou dados da emissão brasileira de carbono e as contribuições da indústria química. Segundo ela, o Brasil possui a oitava maior indústria química do mundo, que representa 2,5% do PIB brasileiro. O setor é responsável por 5% das emissões totais de CO2 no País.

Frankieleon
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A taxa de emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente diminuiu no Brasil

Marina também pontuou que nos últimos 20 anos o Brasil tem reduzido a taxa de emissão dos gases prejudiciais ao meio ambiente. Ela destacou o esforço da indústria para essa redução por meio de investimentos em tecnologias.

“O Brasil não pode penalizar as indústrias. No caso das indústrias químicas, nós já reduzimos voluntariamente 29% das emissões de gases de efeito estufa de 2006 até 2015”, afirmou.

Legislação
A ausência de uma legislação apropriada sobre o tema foi lembrada pelo advogado especialista em Direito Ambiental Ludovino Lopes. Ele argumenta que a legislação internacional não prevê os impactos das emissões do carbono e nem suas consequentes ações jurídicas, apesar de a Constituição brasileira ser “extraordinariamente avançada” por já incluir a noção de “serviços ecossistêmicos ou de bens”.

“Os nossos governos não podem fazer nada se não tiverem uma previsão legal para isso. Não adianta a sociedade cobrar [ações] dos nossos governantes se eles não tiverem os instrumentos para tal”, ressaltou.

Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado

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