Deputados buscam acordo sobre proibição de agrotóxicos já banidos em outros países

20/09/2017 - 14:10  

Deputados estão negociando um acordo em torno da proibição no Brasil de agrotóxicos já banidos em países desenvolvidos. O diálogo entre ambientalistas e representantes do agronegócio em torno do tema foi retomado, na terça-feira (19), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que debateu os efeitos nocivos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

Na discussão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 4412/12) de sua autoria que proíbe o uso de cerca de 20 ingredientes ativos normalmente presentes em agrotóxicos. Alguns até já foram banidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto outros têm restrição de uso e ainda estão sob avaliação.

A lista de ingredientes ativos a serem banidos, segundo proposta, é a seguinte: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Para Teixeira, a ciência deve ser o balizador da proibição. "Não é certo que nós usemos aqui substâncias que outros povos entendam como veneno. É essa a proposta de acordo que queremos buscar aqui. Proibir aqueles produtos que são já considerados nocivos no exterior, que têm comunidades científicas tão avançadas", afirmou.

Burocracia no registro
Integrante da bancada do agronegócio, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) concordou com a necessidade de atualização dos componentes dos agrotóxicos e culpou a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente pela burocracia no registro de produtos mais modernos. "Para nós registrarmos uma molécula ou um produto novo, aqui no Brasil, chegamos a levar 10 anos. Isso está fazendo com que tenhamos moléculas e produtos que não se usam mais lá fora”, ressaltou.

O problema, segundo ele, “é a falta de agilidade” de se trazer para o País novos produtos menos tóxicos e menos problemáticos. “Nossos produtos estão defasados? Claro que estão. Mas não há substitutos. Ou você usa, ou a praga acaba com a lavoura", exemplificou.

Colatto e Teixeira concordaram em promover reuniões interinstitucionais para debater o tema diretamente com a Anvisa, a sociedade civil e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que desenvolve pesquisas específicas sobre o tema.

Efeitos nocivos
Na audiência pública desta terça, os palestrantes foram unânimes ao apontar os efeitos nocivos dos agrotóxicos. Representante do Instituto Nacional do Câncer, Ubirani Otero foi enfática ao citar os resultados de pesquisas no Brasil e no exterior.

"Não é falácia nem conto da carochinha. A gente precisa ver mais pessoas morrendo e adoecendo para a gente acreditar que os agrotóxicos fazem mal à saúde? Não existe forma melhor de prevenção do que a eliminação do agente que está causando o câncer, porque não existe nível seguro de exposição quando um agente é classificado como cancerígeno”, observou.

“O que a gente vem observando é aumento dos casos de leucemia, de linfoma não-hodgkin na população brasileira, principalmente quando as análises são feitas na população rural. A que a população rural se expõe que é diferente da população urbana? Eu não vejo outra resposta a não ser o uso de agrotóxico", afirmou.

Danos ambientais
A coordenadora de agricultura e alimentação da organização não governamental Greenpeace, Marina Lacorte, citou alguns dos danos dos agrotóxicos ao meio ambiente. "O modelo agrícola praticado no Brasil hoje é altamente insustentável e esgotado. Os agrotóxicos degradam o solo, contaminam a água, destroem a biodiversidade, inclusive os polinizadores essenciais para a produção agrícola e para produção de alimentos", disse.

Agroecologia
Entre os palestrantes, também havia representantes da Central Única dos Trabalhadores e do Movimento dos Sem-Terra. Eles defenderam o modelo agroecológico de produção e mostraram exemplos bem-sucedidos de agricultura orgânica de larga escala.

Também criticaram as propostas que regulam os "defensivos fitossanitários" (PL 6299/02 e apensados), apelidadas pelos ambientalistas de "projeto do veneno" por, segundo eles, flexibilizarem a atual Lei do Agrotóxico (Lei 7.802/89). Por outro lado, defenderam a imediata instalação de comissão especial para analisar o projeto de lei de iniciativa popular que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16).

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo