Deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

08/08/2017 - 23:01   •   Atualizado em 08/08/2017 - 23:09

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação atual que regulamenta os zoológicos precisa ser modernizada para atender as demandas de educação, conscientização ambiental e pesquisa. O setor é regulado pela Lei 7.173, de 1983.

A declaração do deputado foi feita em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que discutiu a situação e o funcionamento dos zoológicos brasileiros.

“O nosso encaminhamento será pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que instaure uma comissão especial na Casa para debater, em 40 sessões, um projeto de uma nova legislação que possa permear os zoológicos de todo o Brasil", afirmou.

O parlamentar ressaltou que os zoológicos estão na pauta de discussão daqueles que defendem os direitos dos animais porque têm o potencial de se transformar em locais de abrigo e proteção de animais silvestres. "A discussão central é a exposição dos animais para o entretenimento humano”, declarou.

No País, existem 123 zoológicos e, desse total, 81% não cobram ingressos dos visitantes e são mantidos com verbas exclusivamente estatais.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários, Cláudio Maass, mesmo com as dificuldades financeiras, alguns zoológicos brasileiros conseguem cumprir várias funções, entre elas garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas de extinção e recuperar animais silvestres machucados.

"É importante frisar que nenhum animal abrigado em zoológico é animal retirado da natureza. Isso não acontece nas instituições brasileiras. Ao contrário, os zoológicos trabalham para que os animais sejam devolvidos, como foi o caso do mico-leão-dourado no Rio de Janeiro", disse Cláudio Maass.

Para ele, o contato com o animal no zoológico sensibiliza a população e ajuda na educação dos 30 milhões de visitantes que as instituições recebem anualmente no Brasil.

Ambiente
Já o biólogo Frank Alarcón afirmou que nenhum zoológico, por melhor que seja, consegue dar aos animais condições dignas de sobrevivência. Ele criticou a função educativa dos zoológicos.

"A melhor maneira de você ensinar para as pessoas que os animais importam é mostrá-los justamente em seu habitat natural. Trancar o animal em um estabelecimento, em um recinto, por mais bonito que seja, jamais vai reproduzir com fidelidade o ambiente que ele originalmente habitava", disse Alarcón.

Gerenciamento
Em relação à melhor forma de gerenciamento dos zoológicos, o representante das entidades estaduais de meio ambiente, Luiz Mossato, defendeu a transferência dos zoológicos para a iniciativa privada, uma vez que os estados não têm condições de arcar com a despesa da manutenção desses animais de maneira adequada.

A representante da Associação Brasileira de Advogados, Beatriz Bartoly, afirmou, no entanto, que transferir os zoológicos para a iniciativa privada é somente mudar de mãos os problemas atuais, que ainda poderão ser agravados pela falta de controle social.

A audiência desta terça-feira foi realizada por sugestão do deputado Marcelo Álvaro Antônio.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli