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06/07/2017 - 15h03

Comissão aprova estímulo à energia renovável em política nacional de irrigação

O texto aprovado cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga. Dep. Jony Marcos (PRB - SE)
Jony Marcos: as energias renováveis, embora ainda apresentem custos mais elevados, têm a vantagem de gastos operacionais menores, com vantagens econômicas no médio e longo prazos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que orienta a política nacional de irrigação a estimular a adoção de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação do meio ambiente.

O projeto (PL 6903/17) é oriundo do Senado e foi aprovado na forma de um substitutivo, apresentado pelo deputado Jony Marcos (PRB-SE). O substitutivo mantém a intenção original do projeto, apenas adaptando a redação para os termos legais.

Tipos de fontes
O texto aprovado cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

“As energias renováveis, embora ainda apresentem custos de implantação geralmente mais elevados que os da energia elétrica convencional, têm a vantagem de gastos operacionais menores, com vantagens econômicas no médio e longo prazos”, disse Jony Marcos.

O substitutivo estabelece ainda que os produtores que utilizarem este tipo de energia na irrigação poderão ter tratamento prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

O projeto altera a Lei 8.171/91, conhecida como Lei da Política Agrícola, e a Lei 12.787/13, que criou a Política Nacional de Irrigação.

Tramitação
O PL 6903/17 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção

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Comentários

Jose Gabriel Alves | 24/07/2017 - 23h19
Muito boa iniciativa! Seria importante que as taxas de financiamentos fossem de ordem de até 5% ao ano. Importante reduzir as taxas de importação dos inversores ou incentivar a fabricação de inversores de qualidade no Brasil.