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21/06/2017 - 19h19

Vetos às MPs que diminuíam parte de floresta no Pará dividem opiniões de deputados

Leonardo Milano-ICMBio
Meio Ambiente - Floresta - Amazônia - Vista aérea do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará
Em Jamanxim, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas

O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente a medida provisória (MP 756/16) que ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, e diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim.

Ele também vetou trechos da MP (758/16) que alterava outra área da Floresta Nacional do Jamanxim para criar o Parque Nacional do Rio Branco. O presidente vetou a parte que tratava da alteração do parque em área de proteção ambiental. Os vetos eram uma reivindicação dos ambientalistas.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
Alessandro Molon: "Antes tarde do que nunca. Essas MPs sequer deveriam ter sido editadas"

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) comemorou o veto ao texto: "Antes tarde do que nunca. Essas MPS sequer deveriam ter sido editadas. Isso já foi um erro do governo, mas felizmente o erro foi percebido a tempo, porque não queremos que o Brasil continue desmatando e queremos que o Brasil preserve suas florestas".

Projeto com urgência
O líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), defende o texto original do governo, sem as mudanças aprovadas pelo Senado e afirmou que o Planalto deve encaminhar um projeto de lei com urgência sobre os dispositivos vetados.

"O problema é que a matéria, quando foi votada no Plenário do Senado, teve alterações. Lamentamos isso, mas houve o compromisso do Planalto de apresentar um projeto de lei em caráter de urgência, porque nós precisamos responder a essas populações que precisam ter sua situação regularizada para que continuem desenvolvendo a região", disse Jordy.

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Deputados L - O - Lúcio Vale
Lúcio Vale criticou o veto presidencial: "A gente acredita que está promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região"

Críticas aos vetos
O deputado Lúcio Vale (PR-PA) criticou o veto do presidente Temer: "A bancada paraense não concorda com os vetos porque a gente acredita que está promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região. Inclusive estamos ampliando a área branca para APA, e preservando aquilo que era antes da MP. Não está havendo diminuição nenhuma da parte ambiental da proteção ambiental da nossa região".

Regras de exploração
Em Jamanxim, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas.

Na análise da MP por deputados e senadores, os parlamentares transformaram uma área que corresponde a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental, cujas regras de exploração são menos rígidas, permitindo sua ocupação e exploração.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Erasmo Neto | 23/06/2017 - 08h04
As leis são um freio para os crimes públicos - a religião para os crimes secretos. RUY BARBOSA.Ditado:O castigo vem a cavalo.Hoje:O castigo vem na velocidade da Luz;potencializada, nos Teles Jornais Nacionais.Ministro Sarney Filho;Deus é criador e não salvador.Religiões seguem deuses antropomórficos.Se seguissem as revelações de Deus,respeitariam a natureza criada por Ele.Ex: os nativos sul americanos abandonaram cidades construídas com granitos,após, a cordilheiras dos Andes organizar os rios de chuva;conservaram hoje punidos pela mentalidade oriunda,do deserto seco,com pouca diversidade.
Erasmo Neto | 22/06/2017 - 15h42
Escrevo em homenagem aos desconhecidos.Ex: uma vez transportei uma tora,onde a escrita era com sangue e massa encefálica,lavei a tora,mas jamis consegui lavar a memória e para que outros não sofram como eu cada vês que vejo um objeto feito de madeira.
Erasmo Neto | 22/06/2017 - 10h41
"Quem busca um anticoncepcional de longa duração,não pode ignorar os tratamentos de tribos índias da bacia amazônica".(Fonte livros:Segredos e virtudes das plantas medicinais,editora Reader´s Digest; 1ª edição dezembro de 1999.Não busco preconceitos como ponto de apoio e sim conhecimentos diversos construídos pelas sociedades humanas.Como ponto de apoio a Doutrina Espirita,onde o principio em primeiro é a pergunta.Pergunto-me,sei ou não sei,se sei,sei como fazer;se não sei procuro o conhecimento que pode estar nos livros de autores desencarnados ou encarnados, linguagem cristã mortos ou vivos.