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01/06/2017 - 09h15

Comissão debate projeto que libera fabricação e venda de veículos movidos a diesel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, discute hoje o Projeto de Lei 1013/11, que libera a fabricação e a venda de veículos de até uma tonelada movidos a óleo diesel no País.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Sua preocupação é com a poluição causada por esse tipo de combustível: “É razoável afirmar que as metas voluntárias brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa serão prejudicadas com a aprovação dessa proposta”.

Ele afirma que o texto do substitutivo apresentado na comissão especial que analisa o tema “piora a situação, pois retira a linha de corte estabelecida no texto original e libera a fabricação e comercialização de veículos movidos a diesel de qualquer categoria e peso”.

Ele lembra que o projeto foi rejeitado nesta mesma Comissão de Meio Ambiente e que há dois votos em separados contrários ao texto original e seu substitutivo. A proposta será votada por comissão especial, pois foi distribuída para análise por mais de três comissões de mérito.

Convidados
Foram convidados para debater a proposta com os integrantes do colegiado o coordenador da Campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima Davi Martins; a gerente de Qualidade Ambiental do Departamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho; o diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; e o relator na comissão especial, deputado Evandro Roman (PSD-PR).

A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 9h30.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

Íntegra da proposta:

Da Redação – NA

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