Evento internacional sobre meio ambiente e direitos humanos prossegue hoje
23/05/2017 - 08:04
Continua hoje o Colóquio Judicial para a América Latina e o Caribe sobre Constituições, Ambiente e Direitos Humanos, iniciado ontem no Congresso Nacional.
Os debates são promovidos em conjunto pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Comissão de Meio Ambiente do Senado, em parceria com instituições nacionais e estrangeiras.
O evento reúne autoridades da área para debater, sob uma perspectiva mundial, o "estado da arte" na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de direito ambiental.
Programação
A programação inclui painéis, conferências e mesas redondas que discutirão, entre outros tópicos, o papel de juízes na proteção do meio ambiente; a interpretação e a aplicação de disposições ambientais do direito internacional, regional e interno; o melhor acesso à justiça na América Latina e Caribe em matéria ambiental; e progressos e desafios na garantia e implementação de dispositivos constitucionais ambientais nos países da região.
Também será analisado o bioma Amazônia como um “estudo de caso” dos diferentes conceitos e instrumentos analisados nos painéis anteriores.
O evento será realizado na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, das 9h às 19h.
Confira a programação completa
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
