Licenciamento de usina em Peruíbe é tema de debate em comissão

04/05/2017 - 08:44  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate hoje o licenciamento ambiental da usina termelétrica e a construção de terminal offshore para recebimento de gás natural no município de Peruíbe, em São Paulo. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Tatto explica que recentemente foi noticiada a existência de um projeto para construção de uma usina termelétrica e de um terminal offshore de recebimento de gás natural com um navio fundeado a 10 km da costa no município de Peruíbe no litoral do estado de São Paulo. O projeto encontra-se em fase de licenciamento ambiental.

Segundo o parlamentar, existem dúvidas se o licenciamento deve ser feito ela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que tem conduzido o processo até o momento, ou pelo Ibama, dado que o empreendimento irá afetar uma terra indígena demarcada.

A Cetesb disse que o projeto está em “processo de licenciamento” e que até o momento só foi "emitido o termo de referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima)”. Já m o Ibama informou que o empreendimento está em fase inicial de licenciamento, ainda sem conclusão dos estudos ou relatórios, nem manifestação conclusiva, diz o parlamentar.

Foram convidados para a audiência o coordenador geral de Infraestrutura Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ricardo Araujo Zoghbi; e o presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plinio Melo.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 8.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - RL