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Câmara declara nascente do São Francisco como monumento natural do rio Samburá

Objetivo é proteger as nascentes do rio São Francisco

17/04/2017 - 17:02  

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre aosentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e BPC. Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Carlos Aleluia alterou o termo usado no texto original a fim de facilitar para o leitor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 6905/10, de autoria do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que declara a nascente geográfica do Rio São Francisco como Monumento Natural do Rio Samburá, localizado em Minas Gerais.

A área delimitada pela proposta abrange o trecho inicial do rio, até a nascente do primeiro afluente. A ideia é que o monumento integre o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.

O rio corresponde à nascente geográfica do Rio São Francisco, conforme estudos realizados pela Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco (Codevasf). O objetivo da proposta é, portanto, proteger as nascentes do rio São Francisco.

Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

O relator na comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), alterou o termo usado no texto original, “criação do monumento natural”, porque poderia “produzir um estranhamento no leitor comum”.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

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