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17/03/2017 - 08h05

Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Candidato a presidência, dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN - TO)
Gaguim lembra que o Brasil, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, se propôs a expandir o uso de fontes renováveis para 33% até 2030

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento das tecnologias envolvidas e a conservação do meio ambiente.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5106/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). O texto estabelece prazo de cinco anos para que os projetos já instalados sejam adaptados aos patamares fixados. Por outro lado, novos projetos de irrigação pública deverão observar as exigências.

A proposta deixa para regulamentação posterior a definição dos critérios de enquadramento e dos patamares mínimos obrigatórios de uso de energia renovável. Ao mesmo tempo, o texto prevê a realização de audiência pública com entidades representativas dos setores energético e agrícola para discutir os critérios técnicos e os percentuais a serem adotados.

Gaguim observa que aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos, concentrados principalmente na região Nordeste e na fruticultura. São projetos intensivos no consumo de energia, que representa em média 40% do custo total de produção.

“É também no Nordeste onde se concentram condições entre as mais favoráveis do mundo para a geração de energia por fontes solar e eólica. A utilização dessas fontes pode se revelar atraente economicamente para esses projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, defende o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

José Augusto | 18/03/2017 - 09h35
Gostei desse Projeto pois está sintonizado com a filosofia ambiental de desenvolvimento sustentável conjugada com a redução de custos e diminuição de uso de energias tradicionais.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

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