Incentivo ao uso de bioquerosene na aviação será analisado em audiência pública
28/11/2016 - 12:50
A possibilidade de investir em bioquerosene como combustível alternativo para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e amenizar o aquecimento global será discutida em audiência pública nesta terça-feira (29) pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. O debate é uma iniciativa do relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
No início de novembro, o Brasil participou da Conferência Mundial do Clima (COP-22), em Marrocos. Ao final, na Declaração de Marrakech, chefes de Estado e chefes de delegações de todos os países envolvidos com o Acordo de Paris confirmaram o compromisso de redução das emissões de gases do efeito estufa como forma de conter o aquecimento global.
Bezerra lembra que, no Acordo de Paris – celebrado na capital francesa em 12 de dezembro de 2015 e ratificado pelo Brasil em agosto deste ano – o governo brasileiro comprometeu-se oficialmente a cortar as emissões do país em 37% até 2025, e em 43% até 2030, tendo como base o ano de 2005. Para o senador, neste cenário, é fundamental discutir as alternativas que o Brasil dispõe para o cumprimento dessas metas.
No pedido para o debate, Bezerra afirma que as principais matérias-primas com potencial para substituir o querosene de origem fóssil são, em sua maioria, obtidos a partir de óleos vegetais — como milho, soja e palma — e matérias açucaradas, como a cana-de-açúcar. O bioquerosene derivado de biomassa renovável, disse o senador, tem se destinado ao consumo em turbinas de aeronaves, tornando-se um combustível complementar ao querosene de origem fóssil.
"O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua grande matriz energética, que agrega produção sustentável, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Mesmo com a tecnologia já existente para a produção do bioquerosene, o país esbarra na falta de incentivo e de políticas públicas para a criação de uma indústria de bioquerosene para a aviação civil", afirmou o senador na justificativa do requerimento para a audiência.
Foram convidados:
- o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho;
- o diretor de Biocombustível de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz;
- o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes;
- o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.
Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado
