Falta de recursos dificulta implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
24/11/2016 - 19:06
A falta de investimentos em reciclagem e tratamento do lixo foi um dos principais problemas apontados por debatedores para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos em todo o País.
Eles participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quinta-feira (25). O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), presidente do colegiado.
A falta de recursos para que os municípios possam coletar e tratar o lixo adequadamente é um dos entraves para a implantação do plano hoje, segundo o deputado.
Nesse sentido, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, propôs que seja criada uma taxa específica para o setor.
Ele afirmou que a coleta de lixo enfrenta uma crise em todo o País, e o serviço pode ser inviabilizado em breve pela falta de recursos. Carlos Silva disse que 30 mil pessoas estão desempregadas no setor, e há vários problemas a resolver.
“Nós fizemos uma pesquisa com as empresas associadas da Abrelpe e 100% disseram que não há nenhum investimento, não há recursos para investir. Nós não vamos modernizar o setor. Há prejuízo na qualidade e periodicidade dos serviços, ou seja, quando o recurso fica escasso, é suspensa a coleta seletiva, o que traz outros problemas, como o aumento do impacto ambiental, o desperdício de recursos naturais, a falta de reciclagem”.
Logística reversa
Os debatedores não chegaram a uma conclusão sobre que ponto deve ser priorizado no plano, mas concordaram que o problema não se restringe a acabar com os chamados lixões. A logística reversa, que é o recolhimento dos resíduos pelas empresas, por exemplo, gerou polêmica.
Não há consenso sobre o tema entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O papel das cooperativas e associações de catadores de lixo no plano de resíduos sólidos também dividiu opiniões. O representante do Movimento Nacional de Catadores, Ronei Alves da Silva, reclamou que a categoria não foi contemplada no texto e que questões como reciclagem ou reuso não foram priorizadas.
Problema econômico
Para o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, mais do que ambiental, o problema dos resíduos sólidos é econômico e social, e deve ser tratado assim.
"Do ponto de vista econômico, nós vamos resolver isso. Há solução, mas falta muita vontade. Para tirar essa política nacional dos resíduos sólidos do papel, o governo federal, leia-se meio ambiente, tem que atuar primeiro. É preciso orientar os estados e municípios”.
Carlos Gomes propôs a realização de um seminário com a participação de todos os envolvidos para debater o tema com mais profundidade.
Reportagem - Mônica Thaty
Edição - Rosalva Nunes