Comissão rejeita criação de política para reservatórios de acumulação de água
21/11/2016 - 17:57
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos (PL 3750/15).
O colegiado acompanhou a rejeição pedida pelo relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA). O projeto é do Senado, onde já foi aprovado. O texto regulamenta a construção e uso de reservatórios de água (como lagos artificiais) que alimentam as vazões de bacias hidrográficas.
Sem novidade
Bengtson usou como principal argumento para pedir a rejeição o fato de a proposta não trazer inovação sobre o gerenciamento de recursos hídricos. Segundo o relator, a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) já dispõe sobre reservatórios de água ligados a bacias hidrográficas.
“A solução trazida pelo projeto de lei não traz contribuição relevante para o gerenciamento dos recursos hídricos e seus usos múltiplos”, disse Bengtson.
Ele afirmou ainda que o projeto de lei não traz esclarecimentos mais detalhados sobre fontes de financiamento, quem seriam os envolvidos e quais seriam suas responsabilidades na criação e operação dos reservatórios de acumulação de água.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
