Comissão aprova criação de programa de pesquisa de compostos vegetais

08/09/2016 - 19:46  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal (COOV), com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e o consumo de combustíveis fósseis.

O programa incentivará a pesquisa e o fomento da produção de compostos que não concorram com a produção de alimentos, para serem utilizados, principalmente, como aditivos aos combustíveis de origem fóssil para uso veicular, automotivo, motores estacionários e unidades termelétricas.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 316/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

Relator da matéria na comissão, o deputado Franklin Lima (PP-MG), defendeu o texto, mas argumentou que boa parte do projeto já está previsto na legislação atual. É o caso da Lei nº 9.478/97, sobre a política energética nacional, que tem o objetivo de incentivar a competitividade no mercado de biocombustíveis.

Para solucionar essa imprecisão, o deputado fez ajustes ao projeto para deixar claro quais seriam as atribuições do COOV, com destaque para a necessidade de indicar fontes de financiamento. “Assim, garante-se que qualquer programa relacionado a biocombustíveis esteja plenamente alinhado aos objetivos mais amplos perseguidos pela política energética nacional”, justificou Lima.

O colegiado também aprovou o PL 1860/2011, que tramita apensado, e trata do mesmo assunto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Mônica Thaty