Projeto inclui seis bacias hidrográficas na área de atuação da Codevasf

21/06/2016 - 09:49  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4450/16, que inclui os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A proposta, já aprovada no Senado, prevê a alteração da lei que criou a Codevasf (Lei 6.088/74). Seu objetivo é estender o desenvolvimento econômico proporcionado por essa instituição, nas regiões do vale do rio São Francisco, para outras regiões que necessitam de desenvolvimento tecnológico e cultural.

"A experiência bem sucedida da Companhia nas regiões que já formam sua área de atuação nos faz acreditar que suas atividades no vale desses rios possibilitarão a introdução de novas tecnologias e culturas e permitirão um melhor aproveitamento dos recursos naturais dessas regiões", afirmou o autor da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL).

Considerando as bacias hidrográficas envolvidas, caso aprovado, o projeto deverá abranger 60 municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco.

O projeto ainda retira a especificidade das atividades da Codevasf, com o objetivo de abranger todos os vales dos rios que serão contemplados a partir da aprovação da proposta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Vinícius Cassela
Edição - Newton Araújo