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11/02/2016 - 19h09

Comissão externa sobre desastre ambiental de Mariana retomará trabalhos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sarney Filho
Sarney Filho quer garantir que as barragens sejam bem feitas e responsabilizar quem tiver sido negligente com o desastre socioambiental

A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016.

Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de novo Código de Mineração (PL 37/11 e outros) e modificações na Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10).

O objetivo é fortalecer a prevenção e gestão de risco de desastres, além de intensificar a punição aos responsáveis por acidentes semelhantes ao de Mariana, como destaca o coordenador da comissão externa, deputado Sarney Filho (PV-MA).

"A nossa firme convicção é modificar a lei de barragens, como já modificamos a lei de mineração, para dar garantia de que essas barragens sejam bem feitas e para responsabilizar aqueles que, por um motivo ou por outro, tenham negligenciado e possam, com essa negligência acarretar desastres socioambientais com morte de pessoas e com danos ao meio ambiente", ressaltou o parlamentar.

A tragédia do rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, resultou na morte de, pelo menos, 16 pessoas. Outras 1.200 ficaram desabrigadas. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental da história do País.

Reportagem – Tissyane Scott
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

jarlus | 13/02/2016 - 15h25
Não é somente o capitalismo desenfreado a qualquer custo já chega a época de colonia de exploracao já acabou tem que responsabilizar quem danificar o meio ambiente e uma legislação voltada para o bem estar social.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

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